Redação

Os presidentes das entidades classistas dos servidores do Tocantins saíram indignados da reunião com o governo, ocorrida na tarde de ontem (25). O encontro discutiu a proposta de pagamento das progressões do ano de 2014 e a data-base de 2015. A proposta do governo foi rejeitada pelos sindicatos, associações e entidades que representam os servidores, que a classificaram como desrespeitosa.  

O Governo propôs pagar a revisão salarial de 8,34% dividido em três parcelas, sendo a primeira com percentual de 1% na folha deste mês de junho, paga em julho, e as outras duas parcelas, com percentuais de 3,3407% e 4%, em janeiro e maio de 2016, respectivamente.

Em relação ao pagamento da progressão funcional do ano de 2014 para os servidores que tiverem preenchido os requisitos para evolução funcional, a proposta prevê a inclusão imediata dos na folha de pagamento a partir deste mês. Serão beneficiados os servidores do quadro geral, Polícia Civil, Saúde, Educação e Militares.

De acordo com o Governo, os incrementos salariais resultam em um impacto financeiro mensal de R$ 11.958.174,84 (um total de R$ 110.409.076,11 de impacto em 2015). Já os retroativos serão negociados individualmente, com cada categoria.

Para ter direito ao benefício, as pastas devem identificar os servidores aptos à progressão em 2015, segundo procedimentos previstos em cada Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

A proposta foi elaborada pela Comissão de Análise de Impacto Financeiro, a qual ressaltou que a concessão de quaisquer benefícios acima dos limites traçados torna-se inviável, por comprometer irremediavelmente as finanças públicas, inviabilizando o pagamento dos subsídios e salários dos servidores.

Na reunião, o secretário Geferson Oliveira alegou dificuldade financeira e disse que para o governo a proposta é um “grande avanço”. “No entendimento do Governo, já houve um grande avanço, porque a capacidade financeira de pagamento do Estado continua ruim, baixa” afirmou. 

De acordo com o secretário, ao longo da semana será elaborada a minuta do projeto de lei, a ser encaminhada para Assembleia Legislativa para apreciação do Poder Legislativo. 

Conforme o Sisepe,  os representantes de classe classificaram a proposta do governo como totalmente desrespeitosa com as categorias. Eles ainda terão uma reunião conjunta para avaliar minuciosamente a proposta.