Armaldo Filho/Portal AF Notícias

O Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República do Tocantins instaurou procedimento pra investigar a falta de Delegados de Polícia Civil no Tocantins, problema que tem sido uma das principais causas apontadas para o crescimento da criminalidade e vem dificultando a investigação de crimes no Estado. Recentemente, dois presos em flagrante por tráfico de drogas foram apresentados ao Ministério Público Estadual por falta de delegado plantonista em Guaraí  (TO).

Segundo denúncia protocolada no Ministério Público Federal (MPF), muitos delegados estão com carga de trabalho excessiva e respondendo por várias delegacias ao mesmo tempo.

50% da quantidade exigida em lei

Em resposta a ofício da Procuradoria da República, o Delegado Geral de Polícia Civil do Tocantins, Roger Knewitz, reconheceu que o número de delgados é "pouco mais de 50%" do número previsto em lei. O Estado deveria ter 244 profissionais, mas atualmente conta com apenas 126, menos de um delegado por Município tocantinense.

20% dos delegados em outras funções

Além do quantitativo já ser insuficiente, há pelo menos 23 delegados exercendo outras funções, o que corresponde a quase 20% do total. Três delegados estão à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública, 1 na Secretaria de Representação do Estado em Brasília e outros 19 ocupando cargos de direção e assessoramento junto à Secretaria de Segurança Pública, em serviços administrativos.

Apenas 74 delegados nos 138 Municípios

Ainda conforme o documento do Diretor Geral de Polícia, existem apenas 74 delegados para atender 186 delegacias no interior do Tocantins, distribuídas nos 138 municípios. Os outros 29 estão lotados na Capital. “Sendo assim, não é possivel, com o número atual, a lotação de um delegado por unidade, e nem mesmo, em todas as sedes de comarcas”, disse  Roger Knewitz, acrescentando que a “solução definitiva” do problema só ocorrerá através do concurso público.

Problema só será resolvido através de concurso

Embora o Governo do Estado reconheça que o problema só será resolvido com a convocação dos novos aprovados em concurso, o certame para preenchimento de 97 vagas de delegado está paralisado desde o dia 18 de dezembro de 2014. No concurso também foram ofertadas vagas para escrivão, agente, perito, papiloscopista, agente de necrotomia e médico legista.

O Delegado Geral de Polícia Civil finaliza sua resposta ao Ministério Público Federal afirmando que "somente com a nomeação dos novos policiais, por intermédio do concurso público que está em andamento, será possível equacionar os problemas relativos à falta de Delegados de Polícia Civil e Policiais Civis no Estado".

O mapa da falta de delegados no Tocantins

O Delegado Geral também encaminhou ao MPF o mapa que mostra a falta de delegados nos 139 municípios. Na cor escura são as cidades onde há delegado titular, as demais cidades estão praticamente desassistidas de profissional.