Fernando Almeida
Após 40 dias de recesso, os 17 vereadores de Araguaína (TO) retornaram ao trabalho nesta segunda-feira, 03. Logo na primeira sessão do semestre, os parlamentares partiram para o confronto direto com o prefeito Ronaldo Dimas (PR), com pesadas críticas ao executivo e derrubaram três vetos, por unanimidade.
Os dois primeiros vetos apreciados foram dos Projetos de Lei nº 2943/015 e o 2944/015 que incluem, respectivamente, a Noite Cristã e o Arrarai no calendário Oficial de Eventos Culturais do Município. Os dois projetos são de autoria do vereador Terciliano Gomes. Nos vetos parciais, o executivo justifica que os PLs são Inconstitucionais, por não haver previsão de custeio dos eventos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Críticas
Terciliano argumentou que os projetos de sua autoria haviam passado pelas comissões da Câmara, tinham parecer jurídico favorável e foram aprovados pelo Parlamento. “Esse veto é equivocado e não tem a fundamentação jurídica do projeto,” considerou. Também lembrou no Orçamento do Município há previsão de R$ 927.800,00, a serem destinados no custeio de realização de eventos tradicionais e datas comemorativas.
Já o vereador Neto Pajeú fez críticas diretas ao prefeito Ronaldo Dimas. “Esse prefeito tem sido o pior gestor para o público religioso desse município. Não basta ter fechado uma igreja no princípio da gestão, e agora vem com essa história de veto numa coisa tão importante que é para trazer mais alegria para a sociedade religiosa do nosso município, principalmente para a valorização da família,” alfinetou.
Terceiro Projeto
Já o terceiro veto se refere ao Projeto de Lei 2945/015, que dispõe sobre o fechamento da Rua 7 de Setembro, próximo ao Mercado Municipal, para realização da Feira Livre. Este, de autoria do vereador Divino Bethânia. Em relação ao veto de seu PL, o parlamentar partiu para o ataque e provocou a Procuradoria do Município.
Provocações
â??E mais uma vez o equívoco reflete por parte da procuradoria municipal. Reflete tão somente a forma de antipatia e aversão aos parlamentares. (...) Eu percebo que a gestão Dimas, por mais que prefeito consegue ter alguns um acesso importante aos vereadores, alguns {da gestão) acreditam ou pensam que os vereadores são apenas obstáculos. ...se não quer ajudar o feirante, que é pequenininho, se não quer ajudar o Arrarai, se não quer valorizar os cristãos, assuma sua postura (...) de Anti-Cristo ou de soberba para com os pequenos, que eu vou entender que cada tem uma opção. Alfinetou Divino.
Trâmite
Após a discussão, o presidente da Câmara vereador Marcus Marcelo colocou as matérias em votação e os três vetos foram derrubados por unanimidade. E o voto mais comemorado foi o do líder do prefeito na Câmara, vereador Luzimar Coelho. Agora, as matérias seguem para o executivo e caso ele não promulgue a Lei, o presidente da Câmara pode fazer a promulgação.
