Em assembleia geral na tarde desta quinta-feira (27) em Palmas, os professores da rede estadual decidiram encerrar a greve. O movimento foi deflagrado no dia 5 de junho, durou mais de 80 dias e deixou cerca de duzentos mil alunos sem aulas em todo o Estado. Os professores devem retornar às salas de aula na próxima segunda-feira, 31.

As regionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) foram ouvidas e a maioria decidiu pelo fim da greve. Durante a votação, das 12 regionais, apenas a de Araguaína ficou dividida, com alguns sindicalistas optando por manter a paralisação.

Segundo o Sinet, a categoria aguarda pelo cumprimento da proposta por parte do governo. O sindicato deve tentar negociar com o governo os cortes de pontos, já que a greve foi considerada ilegal o dia 11 de agosto, em decisão do desembargador Marco Villas Boas.

Durante reunião com representantes do Sintet, os secretários da Educação, Adão Francisco de Oliveira, e da Administração, Geferson de Oliveira Barros, fizeram uma nova proposta à categoria.

Para a progressão dos servidores de 2013, o governo propõe pagá-la em quatro vezes, até novembro deste ano. Em relação às progressões de 2014, foi mantida a incorporação para os meses de setembro e outubro, e os passivos terão a parcela antecipada para dezembro deste ano, finalizando em março de 2016. Já sobre as progressões de 2015 estão mantidas, com pagamento previsto para agosto de 2016.

Proposta aprovada

Segundo o Sintet, a proposta encaminhada pelo governo estadual e aprovada pela categoria consiste em:

Pagamento do passivo das progressões 2013

Será pago em quatro parcelas, nas Folhas de agosto, setembro, outubro e novembro de 2015.

Progressões 2014

Incorporação de 5. 030 professores serão divididos em duas vezes, sendo a primeira em setembro de 2015 e, a segunda em outubro de 2015.

Quanto ao passivo das progressões 2014

Pagamento em quatro parcelas, sendo nas Folhas de dezembro de 2015, janeiro, fevereiro e março de 2016.

Progressões 2015

Serão incorporadas e suas diferenças pagas na Folha em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.

Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreiras

Comissão designada no Ato de n° 1.581, de 19 de junho de 2015, publicado na edição n° 4.937 do Diário Oficial. A mesma já dispõe de um cronograma de trabalho com reuniões mensais a ser iniciadas em setembro de 2015.

Reajuste dos vencimentos em 13,01% conforme Custo/Aluno/Ano (FUNDEB)

 Comissão designada no Ato de n° 1.923-DSG, publicado na edição n° 4.441 do Diário Oficial.

Equiparação PRONO e PROEB

A reivindicação encontra-se com Ação Direta de Inconstitucionalidade em andamento na justiça estadual. Havendo decisão pela inconstitucionalidade, o governo realizará propositura para que a concessão venha acompanhada da devida previsão orçamentária, financeira e legalidade. Havendo decisão favorável, o governo implementará o beneficio em acordo com a decisão modulada pela justiça.

Eleições Diretas para Diretor de Escola

A Comissão de elaboração de critérios já definiu o cronograma de trabalhos e aguarda a publicação do Edital, com previsão de que o mesmo inicie no mês de outubro do corrente ano. (Com informações do Sintet)