Fernando Almeida
O secretário Geral do Governo, da Comunicação e das Articulações Políticas participaram de coletiva de imprensa em Araguaína, nesta sexta-feira (28). Durante as falas, eles buscaram convencer a população sobre a necessidade do Governo Marcelo Miranda (PMDB) adotar medidas drásticas para tirar as contas do Estado do vermelho, que hoje está com 0% de capacidade de investimento.
Capacidade de investimento na criação do TO
Por serem medidas impopulares, o secretariado argumentou que se trata ainda de uma ideia a ser debatida amplamente com a sociedade. O secretário de Articulações Políticas, Paulo Sidnei, recordou que nos dois anos subsequentes à criação do Tocantins (89 e 90) a capacidade de investimento do Tocantins era de até 90% da receita.
Inchaço da máquina
Sidnei ainda atribuiu a atual crise financeira ao “inchaço da máquina pública”. Segundo ele, no penúltimo mandato de Marcelo (2006-2009), quando foi cassado, a capacidade de investimento do Estado era em média 25% da receita. E o número de servidores no estado chegava a 38 mil, entre efetivos, comissionados e nomeados. Nas contas de Paulo Sidnei, nos mandados de Gaguim/ Siqueira/Sandoval, esse número aumentou 16 mil, chegando a 54 mil em dezembro de 2014.
Segundo ele, o Tocantins é a 24ª economia do Brasil e paga o 4º melhor salário aos servidores. Conforme o secretário, o Estado possui atualmente 36 mil servidores concursados com média salarial de R$ 7 mil, que onera R$ 270 milhões na Folha.
Os contratos temporários somam cerca de 14 mil, com remuneração média de R$ 1.800, totalizando assim 27 milhões por mês. Já os cargos comissionados (políticos-nomeados) são cerca de 2.200, com subsidio médio de R$ 3 mil; um custo médio de R$ 6,6 milhões por mês. Juntando tudo, citou a folha do mês de julho, que chegou aos R$ 303,6 milhões.
Comprometimento dos recursos
Ainda de acordo com o secretário, ao contabilizar a Folha, gastos obrigatórios com saúde (15%), educação (25%) e os compromissos com dívidas de R$ 5 bilhões deixadas pelo antecessor e demais despesas, sobra 0% para se investir no Estado. Por este motivo, segundo ele, há a necessidade de aplicar o pacote anti-crise: diminuir custos, aumentar impostos e reduzir a estrutura organizacional.
Medidas para economicidade
O secretário de Comunicação Rogério Silva tentou apaziguar os ânimos e desfazer “algumas lendas” sobre as medidas a serem tomadas pelo Governo de Marcelo. Silva afirmou que o governo não falou de extinção de órgão, e sim em agrupá-los em um mesmo prédio para economizar no aluguel. Citou que nas pequenas cidades do interior do estado, dois órgãos passarão a se acomodar no mesmo prédio.
Diálago com a população
Disse ainda que o Governo adiantou a discussão do pacote anti-crise, se expondo as críticas, para ouvir a população e dialogar democraticamente. Segundo Rogério, o martelo ainda não foi batido “o governo ainda não definiu quais serão os aumentos. O projeto está em andamento”. E garantiu que tudo será feito por meio de um amplo debate do governo com a população do Tocantins.
O secretário geral do Governo, Hebert Britoâ?? o Buti, argumentou que a redução de gastos consiste na suspensão de novas nomeações, salvo de extrema necessidade. Além de “usar a lupa” para economizar combustível nos veículos oficiais do Estado, exceto de serviços de emergências e essenciais.
Redução de custos
Segundo ele, haverá corte no custo com alugueis, sejam de imóveis ou automóveis. A meta do Governo é fazer uma economia para cubrir um defícit de R$ 300 milhões nas contas. Em relação ao aumento de impostos, os secretários afirmaram que a ideia será discutida amplamente na Assembleia e no meio da sociedade. Buti pediu que a população se disponha a dialogar com o Governo e reiterou que “não existe salvador da pátria” e por este motivo as medidas são necessárias para equilibrar as contas do Estado.
