Ramila Macedo

Araguaína está entre os 30 municípios com os piores índices de trabalho infantil do Brasil. Os dados foram apresentados na noite de ontem (3) em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da cidade. Uma equipe do projeto nacional Políticas Públicas para o Combate ao Trabalho Infantil fez levantamento para conhecer as falhas e omissões do município.

Segundo o gerente nacional do projeto Políticas Públicas do MPT, Tiago Oliveira, foi identificado nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2013 um total de 1473 crianças em situação de trabalho irregular, isto é, antes da idade mínima (16 anos), salvo 14 anos na condição de menor aprendiz.

De acordo com os dados, 14% dos menores de Araguaína estão envolvidos em algum tipo de trabalho irregular, 2% a mais que a média nacional (12%). Se considerar a faixa de 14 a 16 anos, o percentual salta para 29%, 17 pontos percentuais acima da média nacional (12%).

Presença do trabalho infantil

Em Araguaína, o trabalho infantil está presente em diversos setores da economia. Comércio e reparação de veículos lidera o ranking, com 316 menores â??sendo lava jato o que mais emprega trabalho irregular; seguido por serviços domésticos, 178 e pela indústria de transformação, 177 menores; a agricultura e a pecuária possuem juntas 157 crianças trabalhando; construção civil 101; alojamento e serviços de alimentação, 81 menores e demais 443 exercendo outras atividades. A soma geral chega aos 1473.

Segundo o procurador Lincoln Roberto de Nobrega, a atividade de lava jato, a mais alta em Araguaína, é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. “O Brasil se prontificou a erradicar o trabalho infantil até 2016, e Araguaína se encontra como uma das cidades de maior impacto, quando a principal atividade de exploração é justamente uma das piores”.

Combate

Para o combate ao trabalho infantil, Oliveira explicou que foi feito uma espécie de auditoria no município, que contou com 15 audiências com a rede de proteção da cidade, a fim de colher dados e identificar as falhas, deficiências e omissões que contribuem para o alto índice.

Por configurar no destaque negativo, entre os 30 piores do Brasil, houve a necessidade de implantação do projeto em Araguaína. “A ideia não é vir aqui afastar e punir empresas. A ideia é vir aqui e tratar o problema na sua origem, com políticas públicas” afirmou Oliveira. Acrescentando que o combate ao trabalho infantil não envolve apenas o afastamento da criança, mas o que a levou a essa mazela social.

Falta de qualificação na rede proteção

Segundo o gerente do projeto do MPT, foi identificada uma carência na rede proteção do município em saber tratar do assunto. Após o conhecimento da realidade do município, será ofertado ao prefeito Ronaldo Dimas na manhã desta sexta-feira (4) uma série de alternativas para combater o trabalho infantil na forma de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

Ao final, o procurador do MPT em Araguaína,  Lincoln Roberto Nobrega, enfatizou que o combate ao trabalho infantil exige ação conjunta entre poder público e sociedade. Lembrou que a falta de políticas públicas na cidade configura-se uma mazela social e que exige ação combater a exploração do trabalho infantil em sua origem. 

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