Redação

O governo de Marcelo Miranda, através da Secretaria de Administração, confirmou a contratação de 10.645 servidores temporários em 2015. Os extratos de todos os contratos firmados neste ano foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta (4). A publicação ocorre após anúncio da Secad de fazer pente fino na folha de pagamento.

De acordo com o balanço da Secad, os contratos temporários foram feitos para suprir demandas na rede de ensino, na saúde e na área de defesa social. Além de residências rodoviárias do Dertins (Departamento de Estradas de Rodagem) e de demandas administrativas gerais de diversos órgãos.

Nº 1 em contratos

No ranking das contratações, o cargo de auxiliar de serviços gerais lidera com mais da metade de todos os contratos â?? 5.559 no total. Como o Estado não faz mais concurso para este cargo, a Secad informou que realiza estudos para terceirizar esse serviço.

Educação

A Educação vem em segundo lugar com maior número de contratos â?? 3.863, de acordo com a Secad. A pasta defendeu essas contratações em decorrência do déficit originado principalmente pela substituição de professores em sala de aula, em função de licenças, exonerações, aposentadorias, remanejamento de funções, ou ainda criação de novas turmas de alunos.

Há também contratos para assistentes técnicos, que ainda não foram supridos por concurso, e para as funções de vigia noturno, merendeiras, serviços gerais – imprescindíveis para o funcionamento das escolas.

Quadro Geral

Em terceiro lugar, aparece o Quadro Geral com 947 contratos. O governo afirmou que esse número se faz necessário para suprir demandas de funções não abarcadas pelas atribuições de cargos criados em lei e providos via concurso. Tais como: agentes de controle de frota, lavador de veículos, borracheiro, fiscal de obras, brigadista de prevenção e combate a incêndios, carregador, entre outros.

Neste grupo também estão servidores do Dertins que atuam na prestação de serviços de tapa buraco, roçagem, manutenção de pontes e bueiros das rodovias estaduais e fiscalização rodoviária.

De acordo com a Secad, também fazem parte do Quadro Geral os servidores da Defesa Social. Eles atendem a demanda do sistema prisional e socioeducativo, tanto na área administrativa como na área operacional das penitenciárias. Até que sejam supridos pelos candidatos do concurso em andamento, cuja segunda fase, que corresponde ao curso de formação, ocorrerá em 2016.

Saúde

Por fim, os contratos na saúde que somam 276. Faz parte desse grupo  médicos, enfermeiros, técnicos em radiologia, instrumentadores cirúrgicos, fisioterapeutas, entre outros. De acordo com o governo, eles servem para suprir as necessidades das unidades de saúde da Capital e do interior, em decorrência de déficit ocasionado pelas licenças, exonerações, afastamentos, aposentadorias, remanejamento de funções, e, principalmente, pelo aumento da demanda de serviços.

Vigência

Por lei, os contratos temporários têm duração de um ano, período prorrogável por mais um ano. A Secad informou que todos os contratos em vigência serão encerrados até julho de 2016.

A gestão de Miranda informou que o Governo do Estado já extinguiu 11.156 contratos temporários em 2015, referentes a contratações deste ano e também de 2014.

Licenças

Esta mesma edição do Diário Oficial publica extratos de 294 licenças médicas, sendo que deste total foram concedidos 281 pedidos. De janeiro até agora a Junta Médica Oficial concedeu 6.309 licenças para tratamento de saúde.