Fernando Almeida e Ramila Macedo

Araguaína Notícias

A previsão de arrecadação para Araguaína em 2016 é R$ 46 milhões a menos que o estimado para 2015. Protocolada na última semana na Câmara, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receita de R$ 392.077.218,00 para o próximo ano. O montante chega a ser inferior até mesmo ao previsto para 2014 (400,8 milhões).

Frustração de receita

O pessimismo em relação a previsão para 2016 é causado pela frustração de receita em 2015, na qual o município não atingiu a meta de arrecadação, estimada em R$ 439.047.524.

A exemplo disso, a Receita Corrente Líquida de 2015 foi estimada em 330 milhões, mas até o fim do ano só deve chegar aos R$ 280 milhões. Isto é, R$ 50 milhões a menos que o previsto.  E dos R$ 439 previstos  na LOA 2015, o montante a ser arrecaddao até o fim do ano está previsto em 300 milhões. São mais de 130 milhões abaixo da expectativa. 

Os principais motivos foram a queda do repasse do FPM e nas tranferências do tesouro estadual. Somente em 2015 o estado deixou de repassar R$ 30 milhões ao municipio de Araguaína. Os recursos seriam destinados à saúde e educação. 

Fontes

De acordo com a Prefeitura, as fontes dos recursos para 2016 virão das receitas correntes, estimadas no valor de R$ 350.220.420,50; das receitas de capital, cerca de  R$ 57.190.550,00; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) R$ 25.333.752,50 e das as receitas correntes intraorçamentárias estimadas no valor de R$ 10.000.000,00. Os recursos do Fundeb já são deduzidos e não constam no cálculo da previsão.

Investimentos

 A Educação deve ficar com a maior parcela, 30,35%, equivalente a R$ 119.029.099,00. Embora esse orçamento seja maior que o previsto para 2015 (R$ 116,7 milhões), o dinheiro será usado também para a Cultura, Esporte e Lazer, que foram fundidas com a pasta da Educação.

A segunda maior parcela do orçamento será para a Saúde, que contará com 24,92% do total, isto é, R$ 97.728.165,00. Em terceiro será a infraestrutura que terá 19,19% do orçamento, correspondente a R$ 75.224.000,00. As três pastas que serão prioridades para 2016 consomem juntas 74% de todos os recursos.

Trâmite da matéria

Ao AN, a assessoria da Câmara informou que o projeto vai passar pela Comissão de Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças da Câmara  antes de ser colocado em votação. Ainda não há data definida para que o PL entre na pauta da Câmara.