Desde segunda-feira, 2, o processo de licenciamento de veículos tem como uma de suas etapas a Inspeção Veicular Ambiental. O procedimento, que foi determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução n° 418/2009, visa garantir a sustentabilidade e a qualidade de vida nas cidades, proporcionando um ar mais limpo e menos poluição sonora.

O Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso (I/M), definido no Estado do Tocantins, é empreendido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO). Os dois órgãos trabalham em conjunto na execução das práticas determinadas pelo Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), exigido pelo Conama.

Com as medidas referentes ao PCPV, será possível o monitoramento mais preciso das taxas de emissão de gases e partículas poluentes, bem como uma avaliação constante das condições da frota de veículos do Estado.

Além de um controle maior sobre a qualidade do ar das cidades, a Inspeção Veicular Ambiental também observa o funcionamento do veículo como um todo, e em especial ao que se refere aos ruídos. Por isso, a Inspeção periódica contribui para que os veículos tenham sempre condições seguras e agradáveis de uso

A inspeção

A Inspeção Ambiental será realizada em todo o Estado. A princípio, será implementada nas principais cidades e progressivamente no interior, onde possuem Ciretrans ou postos de atendimento.

Atualmente, a única empresa apta para a realização do trabalho de Inspeção Ambiental é a O2 Vistoria Ambiental de Veículos Automotores Eireli – EPP. Credenciada pela Portaria do Detran n° 053/2016, de 2 de maio.

Valores

O valor da inspeção em motonetas, motos, triciclos e quadrículos é de R$ 142.62.  Em veículos de passeio o custo é de R$ 206.80. Já em caçambas, caminhões, carretas, ônibus, micro-ônibus e similares é  R$ 237.70