Fernando Almeida

A Justiça bloqueou recursos na conta do vereador Batista Capixaba no ano de 2013.  O valor, superior a 3 mil reais, era correspondente ao que o parlamentar devia em IPTU à prefeitura de Araguaína.

O débito de Capixaba com o IPTU junto à Secretaria Municipal da Fazenda era referente ao ano de 2011. Foi para a Dívida Ativa, passou pelo processo de execução judicial e depois a Justiça fez a penhora na conta bancária do contribuinte inadimplente, que neste caso é o parlamentar.  Segundo a prefeitura, o bloqueio de valores ou bens de contribuintes, serve como forma de resguardar que o município receba o valor referente a dívida.

Em nota a prefeitura de Araguaína informou que Capixaba já regularizou a situação. “Após a negociação, a Secretaria da Fazenda informou os trâmites administrativos referentes à dívida ao Judiciário, solicitando o desbloqueio do valor para a conta de origem.”

Ainda conforme a prefeitura, todos os contribuintes que não quitaram os IPTU’s referentes a 2010 a 2013, e estavam na Dívida Ativa do Município, tiveram seus nomes enviados para o Cartório de Protesto. Estes serão notificados, têm oportunidades de parcelar a dívida em até 48 vezes, mas caso não faça  dentro do prazo legal, o processo segue para execução judicial e o Poder Judiciário determina a penhora do valor na conta bancária. 

Ao Araguaína Notícias, Capixaba afirmou que atualmente não tem nenhuma dívida e que todos os IPTU´s vencidos estão parcelados. “O vereador Batista Capixaba tem uma certidão negativa de imposto, IPTU de 2013” declarou.

Mas admitiu que ainda não pagou o imposto deste ano. “2014, com esta Planta de Valores abusiva, que inclusive votei contra, fui para rua e fui atrás para que ela pudesse cair e caiu. Eu, ainda, em 2014, não fui até à Secretaria (da Fazenda) para vê o que seria o meu IPTU.”

Capixaba ainda alfinetou. “A prefeitura está bloqueando dinheiro sim e bloqueia às vezes irregularmente. Inclusive do vereador Capixaba, três mil e poucos reais, sendo que meu IPTU está em Dias.”