O patrimônio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Araguaína (Impar), entidade ligada à Prefeitura de Araguaína, cresceu 28% em um ano e meio de gestão. Segundo dados do instituto, com a arrecadação de mais de R$ 20 milhões, o valor administrado nos planos de previdência passou de R$ 70 milhões para mais de R$ R$ 90,4 milhões.
O presidente do Impar, Carlos Murad, explicou que “a evolução patrimonial com o recolhimento do início da gestão até setembro de 2014 se deve a ampliação do número de servidores empossados desde 2013, a melhora significativa de repasses dos servidores contribuintes e a boa rentabilidade anual dos investimentos aplicados nas instituições financeiras oficiais, com base na inflação”.
Segundo ele, a arrecadação é feita através de 2.484 servidores públicos lotados no Município. Atualmente, a Prefeitura repassa aproximadamente R$ 1,7 milhão ao mês ao Instituto e os gastos do Impar com 272 servidores aposentados e pensionistas estão em R$ 423 mil mensais. De acordo com Murad, a realidade de arrecadações do município é diagnosticada através de avaliações e recadastramentos feitos anualmente. “Podemos dizer que com esse panorama atual, as futuras aposentadorias dos servidores públicos municipais até 2036 está garantida e a Prefeitura terá condições de arcar com o custeio das pessoas que irão se aposentar”, afirmou.
Durante 15 anos, as administrações anteriores entregaram recursos que não ultrapassam R$ 70 milhões, bem como um déficit entre os anos de 1998 e 2012. A partir da Lei Municipal nº 2.855/2013, a Prefeitura passou a fazer o desconto de 11% no salário base de efetivação do servidor e 22% de repasse da parte patronal. Os valores tem validade direta na aposentadoria dos servidores.
Recadastramento
Há cerca de dois meses, o Impar está realizando o recadastramento dos servidores inativos do Município, a fim de dar continuidade à atualização dos dados cadastrais da autarquia municipal. De acordo com o presidente, faltam apenas 60 servidores prestarem as informações pessoais ao órgão. “Tão logo seja finalizado o recadastramento, faremos uma nova avaliação de riscos e expectativas e as compensações financeiras do INSS para com o Impar”, destacou Murad.
O que é o Impar
Responsável por garantir a prestação dos benefícios previdenciários aos segurados da gestão municipal, o Impar gere o regime próprio de previdência, estabelecido por lei, sob orientação, controle e fiscalização do Ministério da Previdência Social. Os servidores municipais contribuintes têm direito a aposentadoria por invalidez, compulsória, por idade e tempo de contribuição, auxílio doença, salário maternidade, salário família, pensão e auxílio reclusão. Assim, o Impar é o único responsável pelo pagamento de aposentadoria e pensões de servidores públicos municipais de Araguaína.
