O teste de DNA se tornou um aliado para a aplicação do direito de família. Na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no ano de 2013, foram 893 processos judiciais relacionados à investigação de maternidade, paternidade e parentalidade, casos em que a análise de DNA pode estabelecer de forma segura o vínculo genético.
Datas
Para suprir a necessidade das análises genéticas em ações judiciais e acordos extrajudiciais, a DPE-TO realiza Mutirões de DNA para garantir à população carente o acesso aos direitos. Os Mutirões acontecerão a partir deste mês de novembro, dia 3 em Guaraí e dia 28 em Porto Nacional; já em Tocantinópolis, será dia 5 de dezembro.
A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação, de maneira confiável para as partes envolvidas, garantindo o acesso gratuito aos exames de DNA, desta forma, sem comprometer a renda das pessoas hipossuficientes que buscam os serviços da DPE-TO. Nos laboratórios, o custo do exame é de cerca de R$450,00.
Agendamento
Os interessados deverão comparecer nas comarcas de Guaraí, Porto Nacional e Tocantinópolis para agendar a realização dos testes antecipadamente. No dia do atendimento é imprescindível a presença espontânea das partes interessadas – supostos genitores e filhos, estes últimos devem portar Certidão de Nascimento. Todos os envolvidos deverão comparecer com os documentos pessoais. A maioria dos casos é de investigação de paternidade, por isto é necessário o endereço do suposto pai.
Guaraí
A primeira cidade a promover o Mutirão será Guaraí, no qual serão disponibilizados gratuitamente 40 testes trios para investigação de filiação, na segunda-feira, 3, das 8h às 17h.
Durante o Mutirão, os assistidos que estiverem certos da paternidade poderão realizar um acordo em qual serão definidas pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitas. A conciliação tem como objetivo principal o acordo sem precisar o ajuizamento de ação; assim, o processo não chega às mãos do juiz para decisão e, sim, somente para homologação. O acordo é um compromisso com o mesmo valor de uma sentença do juiz.
Segundo o diretor Regional da Defensoria Pública em Guaraí, Leonardo Oliveira Coelho, a ação busca promover a aproximação de filhos e pais, de modo a evitar os transtornos e estigmas que a descoberta da filiação tardia pode ocasionar. “Nós acreditamos que o reconhecimento da paternidade é importante para a formação completa da personalidade. O conhecimento do pai evita problemas de preconceito e auxilia, até mesmo, em tratamentos de saúde”, observou.
Resultados
Os resultados dos exames deverão ser disponibilizados aos Assistidos em até 45 dias após a coleta do material genético, na sede da Defensoria Pública, localizada à Rua 08 nº 1.272, Centro. Outras informações serão dadas pelo telefone (63) 3464-2383. A partir da chegada dos exames, a DPE-TO fará o agendamento para a abertura dos resultados, com a presença das partes envolvidas.
