Promoções na Polícia Militar pelo critério de “apadrinhamento político”. É isso o que sugere uma lista que vazou do gabinete do governador do Tocantins, Sandoval Cardoso, com centenas de nomes de militares que devem ser promovidos no apagar das luzes da atual gestão.
A lista possui 16 páginas e teria vazado após o pedido de aposentadoria do Comandante Coronel Luiz Claudio Benício. A relação consta nomes de policiais que “não foram promovidos”, seguido da atual patente, a nova após a promoção, bem como o nome do político ou liderança que fez a “indicação”.
De acordo com a denúncia, a lista determina que somente devem ser promovidos os militares apadrinhados de senadores, deputados estaduais, federais, prefeitos, vice-governador, ex-vice-governador, bem como aliados políticos do governador. “Quem não tiver padrinho político não será promovido. As promoções militares estão sendo utilizadas como trampolim político”, relata o denunciante.
Padrinhos políticos são citados
Na lista constam nomes do deputado estadual Eduardo do Dertins – campeão de indicações – cerca de 27 nomes; deputado Toinho Andrade – 6 indicações; Deputada Federal Dorinha Seabra – 23 indicações; Deputado Federal Cesar Halum – 3 indicações; Senador Vicentinho Alves – 10 indicações; ex-deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro – 14 indicações; os vereadores de Palmas, Pastor João Campos, Rogério Freitas, Cleiton Cardoso e Jucelino Rodrigues – 1 indicação cada um; deputado estadual Stalim Bucar – 2 indicações assinadas; Prefeito de Rio dos Bois e Prefeito de Aragominas.
Aparecem também os nomes do ex-vice-governador João Oliveira, do atual vice Tom Lyra e do próprio governador Sandoval Cardoso.
Na relação está ainda indicação da prefeita de Lajeado, Márcia; do deputado Iderval Silva e seu sobrinho; ex-prefeito de Tocantínia, Silvino; prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade; ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino; deputado Ângelo Agnolin, vereador de Palmas Lúcio Campelo; dentre outros.
No último dia 15 de novembro, Proclamação da República, o governador já promoveu mais de 1.600 militares através de Medida Provisória.
Ação do Ministério Público
Ciente da denúncia, o promotor de Justiça de Palmas, Edson Azambuja, já ingressou com uma Ação Cautelar contra o Estado do Tocantins para impedir a “farra d promoções”. A ação justifica que as promoções são “ilegais e irregulares” na Polícia Militar.
Para o promotor, as eventuais promoções virão acompanhadas de vício de “inexistência de motivos”, o que configura desvio de finalidade.
O membro do MPE pediu que a justiça suspenda as novas promoções pelo prazo mínimo de 30 dias e fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
