Fernando Almeida
Das 42 Emendas Parlamentares dos vereadores de Araguaína, o prefeito Ronaldo Dimas vetou a metade. Dos 21 vetos, 08 destinavam recursos a segmentos religiosos e atendiam ao público evangélico e católico. Levantamento do AN a partir de documentos da Câmara Municipal, mostra que 318 mil reais seriam destinados a eventos gospel, entidades ligadas às igrejas e datas comemorativas interdenominacionais.
Evangélicos
Somente para a 3ª edição da “Marcha Pra Jesus”, organizado pelo Conselho de Pastores de Araguaína, três Emendas Parlamentares vetadas por Dimas destinariam o valor de R$ 80 mil. Ainda foram vetados R$ 30 mil que seriam para organização de evento em comemoração ao do Dia da Bíblia. Também foi cortada a quantia de R$ 25 mil para a Casa de Acolhimento Menina dos Olhos de Deus, entidade beneficente da Igreja Ágape.
Católicos
Para os eventos da Igreja Católica, houve três vetos. O primeiro destinaria R$ 85 mil para o “Adorai e Arrarai”, mas ambos foram vetados. O segundo veto aplicaria R$ 18 mil a reforma da escadaria da Igreja Católica no Setor JK. E um terceiro, cortou os R$ 18 mil que seriam para a “Noite Cristã” em Araguaína. Nestas Emendas ainda constam recursos para APAE, Incentivo ao esporte e projetos culturais. Tais recursos eram da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
Justificativa dos vetos
No veto assinado por Dimas e publicado na edição nº 765 do Diário Oficial, justifica que além da falta de recursos, tais emendas são inconstitucionais. “Tenho a sensibilidade e reconheço que tais proposituras são acarreadas de boas intenções, mas as emendas violam o princípio constitucional da impessoalidade, ou seja, trata-se do direcionamento da verba pública para entidades/instituições privadas ou a eventos religiosos que abranjam somente um credo, cerceando o direito de outras que atuem no mesmo ramo à participação em habilitação para obtenção da verba pública.”
Outras emendas
Em relação a execução de obras e ações das outras 21 Emendas Parlamentares fica a cargo da prefeitura atender ou não. Isso pelo fato de não ser impositivo ou obrigatório. Conforme já divulgado pelo AN, Dimas vetou a criação da Emenda Parlamentar em Araguaína.
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