Ramila Macedo
A investigação do Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não houve fraude, favorecimento de candidato, quebra de sigilo nem desorganização na seleção (edital 01/2014) para mestrado e doutorado em Letras na UFT, Câmpus de Araguaína. No entanto, o órgão investigador recomendou anulação do resultado de provas teóricas e a retificação do edital.
Sem irregularidade
O ofício (nº 42/2015) do MPF encaminhado a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da UFT informou o resultado da investigação. “Não se vislumbra, efetivamente, a existência de objetivos ou interesses escusos por parte dos integrantes da banca, da Coordenadora do Programa ou de quaisquer aplicadores, em ordem a atentar contra os princípios da moralidade e da impessoalidade,” afirma.
Ainda segundo o ofício do MPF, não ocorreu ilegalidade ou irregularidade quanto a relatos de candidatos sobre desorganização do concurso e de abertura equivocada dos envelopes, ou mesmo de favorecimento de candidato. “Não há nenhum indício de que quaisquer dos candidatos tenha tomado conhecimento do teor das provas antecipadamente aos demais,” diz o ofício.
Anulação da 3ª e 4ª etapas
Apesar de não apontar irregularidade ou ilegalidade, o MPF recomendou a anulação de duas etapas da seleção por descumprir o edital em relação à quantidade de questões na prova escrita. “Provavelmente, a banca resolveu alterar a quantidade de questões e não se atentou para o fato de que o edital tem que ser obedecido”, explicou a procuradora da República em Araguaína Ludmilla Vieira.
Por este motivo, o MPF recomendou que as provas fossem refeitas e o calendário alterado para efetivação de matrícula e início das aulas. Foram anuladas as provas escritas de conhecimentos teóricos e de seu resultado, bem como da terceira etapa (por ser vinculada à segunda etapa). Segundo o MPF, o processo será arquivado.
Retificação no edital
A UFT acatou a recomendação do MPF e já retificou o edital 01/2014, sendo o mesmo publicado no último dia 20 no site da Instituição. Os candidatos ao mestrado e doutorado foram reconvocados para realização de novas provas escritas, exceto os reprovados na prova de suficiência de língua estrangeira.
A retificação contém o nome de 33 candidatos, além de um novo cronograma. (Confira aqui). Agora o processo seletivo deve seguir normalmente, conforme as exigências do Ministério Público Federal.
Provas
Conforme o novo cronograma, a nova prova teórica será realizada dia 16 de março, à partir das 14h, no Câmpus de Araguaína. E resultado dos candidatos aptos para entrevista será divulgado dia 18 de março pela Secretaria do PPGL. Já o resultado final será divulgado no site da UFT a partir do dia 23 de março.
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