Fernando Almeida/Araguaína Notícias
Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação encontrou 70 casas populares com fortes indícios de irregularidades nos setores Costa Esmeralda e Construindo Sonhos, em Araguaína. Outras 208 residências estavam fechadas no período em que a força tarefa formada por 25 pessoas esteve nos empreendimentos e todos os casos serão averiguados.
Fiscalização
A fiscalização ocorreu entre os dias 23 e 27 de março no Costa Esmeralda, e no dia 30 a no Construindo Sonhos (Jardim Boa Vista). E nesta quarta-feira (08) a secretaria de habitação divulgou o relatório da fiscalização e as providências a serem tomadas, nos casos em que há irregularidades. Outras denúncias também estão sendo apuradas.
Relatório
Segundo o relatório, no Costa Esmeralda, das 1788 unidades habitacionais, foram encontradas 19 casas alugadas; 8 abandonadas; 26 cedidas a terceiros; 1 vendida e 150 fechadas. Já no Construindo Sonhos das 466 unidades, a fiscalização encontrou 1 casa trocada por outra, 1 invadida, 1 incendiada, 7 cedidas a terceiros, 2 vendidas, 5 alugadas e 58 fechadas. Ambos os empreendimentos foram inaugurados no primeiro semestre de 2014.
Casas fechadas
Em relação as 208 casas fechadas nos dois empreendimentos, a secretaria de habitação informou que cada caso será averiguado individualmente. Porém, ressaltou que estas aparentemente estavam habitadas, sendo que os beneficiários estavam viajando, ausentes temporariamente, ou trabalhando, só retornando à noite.
Providências
Já nos 70 casos em que apresentaram fortes indícios de irregularidades, como casa vendida, alugada, cedida, abandonada ou desabitada, as denúncias serão formalizadas junto à Caixa Econômica e o Ministério Público Federal. E caso sejam comprovadas as irregularidades, o contrato pode ser rescindido e o beneficiário obrigado a devolver a casa.
“As pessoas que cometem as irregularidades do tipo que constatamos, como abandono, venda, ou aluguel de suas casas, com certeza não precisam delas. Assim, é nosso dever buscar a retomada destas casas para destiná-las a quem realmente precisa.“ explicou o secretário municipal de habitação Geraldo Silva.
