Supostas irregularidades foram identificadas no andamento do concurso público para a Prefeitura de Mateiros, na região do Jalapão. Entre elas, o possível vazamento do gabarito, favorecimento de pessoas ligadas a autoridades e ainda irregularidades na contratação da banca. A gestão atendeu recomendação e o concurso está suspenso.
O edital da seleção, que ofertou vagas para cargos de níveis fundamental, médio, médio/técnico e superior, foi divulgado em janeiro deste ano. As provas aconteceram no dia 3 de março e o resultado final saiu no dia 11 de abril.
Em nota, a Prefeitura de Mateiros informou que suspensão será mantida até o final da apuração do inquérito civil público ou orientação em sentido contrário do Ministério Público. Sobre as denúncias, explicou que não foi notificado para prestar esclarecimentos.
A recomendação do Ministério Público do Estado (MPTO) se baseou em denúncias de que as respostas para as provas objetivas foram vazadas para parentes e pessoas próximas de um dos secretários municipais, que inclusive também teria participado do concurso.
Também considerou que problemas com banca contratada por meio de licitação para a realização das etapas da seleção, o Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (Icap). Em outros dois concursos da banca, foram detectados problemas parecidos e ações que levaram à suspensão tramitam nas comarcas de Wanderlândia e Araguatins.
Nos concursos organizados pela mesma empresa em Ipueiras e São Valério, também foram suspensos, dessa vez pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades.
Na apuração em Mateiros, o MP recebeu denúncias de que no dia da aplicação das provas objetivas, houve relatos em que pessoas próximas a autoridades da cidade afirmaram que 'já tinham vaga garantida e que terminaram a prova em pouquíssimo tempo'.
Para o Ministério Público, se as denúncias forem comprovadas, vão invalidar o andamento do concurso público, levando à anulação.
No mesmo dia que saiu o resultado, em 11 de abril, a Prefeitura de Mateiros publicou um decreto no Diário Oficial informando a suspensão do concurso até que a apuração seja concluída. Enquanto isso, nenhum aprovado pode ser convocado para nomeação.
Veja nota da Prefeitura de Mateiros na íntegra:
O Município de Mateiros/TO suspendeu o andamento do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível fundamental, médio/técnico e superior em atenção a recomendação do Ministério Público do Estado do Tocantins.
A suspensão perdurará até o final da apuração objeto do inquérito civil público ou orientação em sentido contrário do Ministério Público.
Até o presente momento, em que a apuração conduzida pelo Ministério Público está em fase inicial, o Município de Mateiros/TO não foi notificado para prestar esclarecimentos de qualquer natureza, judicial ou extrajudicialmente.
O Município de Mateiros/TO, registrando seu compromisso permanente com a moralidade e a legalidade, acompanhará o desenrolar da apuração objeto do inquérito civil público, colaborando com o que estiver ao seu alcance para que os fatos sejam todos esclarecidos.
